Le Monde
Brigitte Perucca
No ano passado, Amara perdeu um bebê com malária, devido à falta de acesso ao tratamento. A malária é a doença que mais mata em Serra Leoa, um dos países mais pobres do planeta
A cinco anos da data-limite fixada para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), o quadro visto no relatório de 2010 das Nações Unidas é pouco animador. Pior ainda: o futuro, que se torna ainda mais sombrio pelas crises financeira, econômica e alimentar, e pelas novas ameaças ligadas ao aquecimento climático, parece comprometido. O balanço está “mitigado”, reconheceu Fabrice Ferrier, coordenador para a França da Campanha do Milênio das Nações Unidas, durante a apresentação do relatório em Paris, na terça-feira (22).
A menos que haja algum grande acontecimento, sete dos oito objetivos – acompanhados de 21 “alvos” e de 60 indicadores estatísticos – estabelecidos pelos 147 chefes de Estado presentes em Nova York para a Cúpula do Milênio, em setembro de 2000, não têm nenhuma chance de serem atingidos até 2015.
Somente o objetivo 1 (“reduzir pela metade, de 1990 a 2015, a proporção da população cuja renda é inferior a US$ 1 por dia”) deverá ser atingido. De 1,8 bilhão, o número de pessoas que vivem em pobreza extrema (redefinida desde então para inferior a US$ 1,25 por dia) deverá passar para 920 milhões até 2015. Mas a África subsaariana, assim como certas regiões da Europa Oriental e da Ásia Ocidental não conseguirão atingir essa meta.
A África negra aparece como a grande perdedora dos ODM: educação básica para todos (objetivo 2), igualdade entre os sexos (objetivo 3), redução em dois terços da taxa de mortalidade das crianças com menos de 5 anos (objetivo 4), diminuição em três quartos da taxa de mortalidade materna (objetivo 5), contenção da propagação da Aids (objetivo 6) e integração dos princípios de desenvolvimento sustentável nas políticas (objetivo 7). A Ásia, pelo contrário, puxada pelo crescimento, registrou progressos notáveis em quase todos os pontos.
O objetivo 8 (“estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento”) estará no centro dos debates entre os chefes de Estado esperados para 20 de setembro em Nova York, para a assembleia geral da ONU, e a quem caberá relançar os esforços para “cumprir suas promessas”, segundo o pedido de Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU.
Financiamentos “inovadores”
Pois a dois terços do caminho, deve-se constatar que os países desenvolvidos não mantiveram seus compromissos. Somente cinco países doadores (Dinamarca, Luxemburgo, Holanda, Noruega e Suécia) atingiram o alvo de 0,7% da renda nacional bruta (RNB) estabelecido pela ONU para a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD). O montante total da APD atingiu, em 2009, US$ 119,6 bilhões (R$ 214 bilhões), ou seja, 0,31% da renda nacional acumulada dos países desenvolvidos. A ajuda da União Europeia chega ao limite de 0,56% e a França dedicou a ela 8,5 bilhões de euros (R$ 18,7 bilhões), ou seja, 0,46% de sua RNB.
Os compromissos assumidos em 2005, durante a cúpula do G8 de Gleneagles (Escócia), deveriam ter feito o montante total da APD passar para US$ 130 bilhões. Em 2010, as previsões, reduzidas devido à desaceleração do crescimento, sugerem que a APD se estabelecerá em US$ 108 bilhões. Essa diferença afetará especialmente a África, que “só receberá 11 dos US$ 25 bilhões prometidos em 2005”.
Como as ajudas públicas mostraram seus limites, alguns países, incluindo a França, como ressaltou Philippe Thiébaud, diretor dos bens públicos mundiais no Ministério das Relações Exteriores, pretendem incentivar em Nova York o caminho dos financiamentos “inovadores”, como a taxa sobre as passagens de avião introduzida em 2006, e que desde então trouxe 2 bilhões de euros. Uma taxa sobre as transações financeiras ainda está em estudo, bem como uma dedução sobre as apostas esportivas.
Tradução: Lana Lim
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Divulgação/ Colaboração:
Professor Doutor Orlando Oscar Rosar
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